Advocacia previdenciária
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Antes de indicar um caminho, examinamos o histórico, os documentos e a situação do pedido.
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Examinamos o histórico e os documentos relevantes.
Explicamos os procedimentos que podem ser cabíveis.
O escritório acompanha as etapas pertinentes à atuação contratada.
Conheça os profissionais responsáveis pelo atendimento do escritório, em Umuarama/PR.
OAB/PR 117.686
Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR.
Advogado e sócio-fundador da Braz & Tolotto Advogados Associados. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR. Atua em Direito Previdenciário, com foco em auxílio-acidente e benefícios por incapacidade, nas esferas administrativa e judicial.
OAB/PR 129.400
Advogado e técnico em Contabilidade, com atuação em Direito Previdenciário.
Advogado, técnico em Contabilidade e sócio-fundador da Braz & Tolotto Advogados Associados. Atua em Direito Previdenciário, com foco em auxílio-acidente, benefícios por incapacidade e aposentadorias, desde o requerimento administrativo ao INSS até a atuação judicial.
Respostas gerais sobre benefícios do INSS. Cada caso depende de análise individual.
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Em muitos casos, sim: por recurso administrativo, novo requerimento com documentos complementares ou via judicial, conforme a situação. O recurso tem prazo contado da ciência da decisão, por isso vale buscar orientação logo e guardar a comunicação do INSS.
Não necessariamente. O auxílio-acidente tem natureza indenizatória e, em regra, pode ser recebido por quem continua trabalhando. A lei o prevê para determinadas categorias de segurados, e cada caso precisa ser examinado individualmente.
Em geral, parte de documentos da época do trabalho no campo, como notas de produtor, contratos, cadastros e certidões, que podem ser complementados por outros meios de prova. A forma varia conforme o tipo de atividade.
Não. É um benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou com deficiência em situação de vulnerabilidade, e não exige contribuições ao INSS. Por isso tem regras próprias: não gera pensão por morte nem inclui 13º.
Documento de identificação, extrato do CNIS (no Meu INSS), carteiras de trabalho, comprovantes de contribuição, comunicações do INSS e documentos específicos do tema. A lista exata é indicada no atendimento.
Não. Ela serve para compreender a situação e identificar os caminhos possíveis. A concessão depende dos requisitos legais, da documentação e da decisão do INSS ou do Poder Judiciário.
Entre em contato com o Braz & Tolotto para obter informações sobre o atendimento.
